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Multidimensionalidade da crise: o plano esgota-se num zonamento rígido, incapaz de lidar com a complexidade das dinâmicas urbanas contemporâneas e de adaptar-se às circunstâncias de instabilidade económica atuais. Os efeitos tornam-se evidentes no território em forma de potencial e recursos físicos, económicos e humanos não aproveitados.
Multidimensionalidade da crise: o plano esgota-se num zonamento rígido, incapaz de lidar com a complexidade das dinâmicas urbanas contemporâneas e de adaptar-se às circunstâncias de instabilidade económica atuais. Os efeitos tornam-se evidentes no território em forma de potencial e recursos físicos, económicos e humanos não aproveitados.

Uma análise elementarista do território revela correspondências e conflitos entre estruturas, dinâmicas e materiais heterogéneos que se desenvolvem segundo lógicas e velocidades diversas, coexistindo de forma autónoma no mesmo quadro espacial. Ao intervir neste contexto é oportuno identificar os pontos críticos - fragmentos débeis que vão ser metabolizados pelas estruturas dominantes - e tornar visíveis as potencialidades latentes no território que podem ser desenvolvidas com o mínimo gasto de recursos, atuando de modo pontual e integrado.
Uma análise elementarista do território revela correspondências e conflitos entre estruturas, dinâmicas e materiais heterogéneos que se desenvolvem segundo lógicas e velocidades diversas, coexistindo de forma autónoma no mesmo quadro espacial. Ao intervir neste contexto é oportuno identificar os pontos críticos - fragmentos débeis que vão ser metabolizados pelas estruturas dominantes - e tornar visíveis as potencialidades latentes no território que podem ser desenvolvidas com o mínimo gasto de recursos, atuando de modo pontual e integrado.

Reconhecer que o território é o lugar das sobreposições e das correspondências, da acumulação e da simultaneidade, representa o ponto de partida fundamental para o processo de adaptação e transformação. As práticas de planeamento vigentes, baseadas na imposição de modelos de crescimento injustificados, são incapazes de construir alternativas viáveis para o contexto atual e de produzir uma visão clara e partilhada para o futuro do território. A integração no processo de decisão top-down das contribuições dos atores locais, realizada através de processos participativos e descentralizados, abre o caminho para uma nova atitude perante as necessidades da sociedade contemporânea e a complexidade das conjunturas económicas e políticas atuais. Neste cenário, a administração pública deve rever o seu papel em relação à sociedade civil.
Reconhecer que o território é o lugar das sobreposições e das correspondências, da acumulação e da simultaneidade, representa o ponto de partida fundamental para o processo de adaptação e transformação. As práticas de planeamento vigentes, baseadas na imposição de modelos de crescimento injustificados, são incapazes de construir alternativas viáveis para o contexto atual e de produzir uma visão clara e partilhada para o futuro do território. A integração no processo de decisão top-down das contribuições dos atores locais, realizada através de processos participativos e descentralizados, abre o caminho para uma nova atitude perante as necessidades da sociedade contemporânea e a complexidade das conjunturas económicas e políticas atuais. Neste cenário, a administração pública deve rever o seu papel em relação à sociedade civil.

O desenvolvimento local do território analisado - face também às transformações que ocorrem fora do domínio local - é alcançado, por um lado, através da tutela da identidade do lugar, que passa pela recuperação dos elementos caraterizantes e pela intensificação das tramas relacionais existentes; por outro lado, identificando e reutilizando o potencial latente do território, transformando elementos passivos e anónimos em lugares dinâmicos, catalisadores de novos fluxos e atividades. Para o efeito, destacam-se três pequenos processos de planeamento participativos que podem ser desenvolvidos localmente e integrados numa estratégia mais ampla:
O desenvolvimento local do território analisado - face também às transformações que ocorrem fora do domínio local - é alcançado, por um lado, através da tutela da identidade do lugar, que passa pela recuperação dos elementos caraterizantes e pela intensificação das tramas relacionais existentes; por outro lado, identificando e reutilizando o potencial latente do território, transformando elementos passivos e anónimos em lugares dinâmicos, catalisadores de novos fluxos e atividades. Para o efeito, destacam-se três pequenos processos de planeamento participativos que podem ser desenvolvidos localmente e integrados numa estratégia mais ampla:

O melhoramento da permeabilidade das áreas às margens do rio Leça, que constituem um recurso ambiental e económico tão importante para a área metropolitana do Porto quanto ainda escassamente explorado. Esta intervenção, com carácter marcadamente paisagístico, visa aumentar localmente a fruição do ecossistema fluvial, apostando principalmente na diversidade programática e na implementação de condições de acessibilidade e inteligibilidade dos percursos existentes. Através da técnica participativa do Action Planning elabora-se um Diagnóstico, uma Visão e um Plano de Ação, que inclui um plano de investimento e de responsabilidades: a factibilidade da proposta é crucial, conforme aos objetivos da Agenda 21 Local da ONU previstos para esta área específica.
O melhoramento da permeabilidade das áreas às margens do rio Leça, que constituem um recurso ambiental e económico tão importante para a área metropolitana do Porto quanto ainda escassamente explorado. Esta intervenção, com carácter marcadamente paisagístico, visa aumentar localmente a fruição do ecossistema fluvial, apostando principalmente na diversidade programática e na implementação de condições de acessibilidade e inteligibilidade dos percursos existentes. Através da técnica participativa do Action Planning elabora-se um Diagnóstico, uma Visão e um Plano de Ação, que inclui um plano de investimento e de responsabilidades: a factibilidade da proposta é crucial, conforme aos objetivos da Agenda 21 Local da ONU previstos para esta área específica.

A integração urbana do parque escolar da Portela, localizado ao longo do eixo principal que estrutura a urbanização. O desenvolvimento de uma nova micro-centralidade urbana passa por diversas intervenções, entre as quais a reativação de um lote vazio, estrategicamente escolhido para aumentar a acessibilidade do parque escolar. O conceito à base da intervenção é a "porosidade", a criação de catalisadores através de uma ação de acupunctura programática, com o objetivo de polarizar fluxos, promover a passagem de pessoas e desencadear a produção de novo espaço público. Para o efeito utiliza-se a técnica participativa do Planning for Real, que permite o envolvimento ativo da comunidade local no processo criativo.
A integração urbana do parque escolar da Portela, localizado ao longo do eixo principal que estrutura a urbanização. O desenvolvimento de uma nova micro-centralidade urbana passa por diversas intervenções, entre as quais a reativação de um lote vazio, estrategicamente escolhido para aumentar a acessibilidade do parque escolar. O conceito à base da intervenção é a "porosidade", a criação de catalisadores através de uma ação de acupunctura programática, com o objetivo de polarizar fluxos, promover a passagem de pessoas e desencadear a produção de novo espaço público. Para o efeito utiliza-se a técnica participativa do Planning for Real, que permite o envolvimento ativo da comunidade local no processo criativo.

A reativação a uso agrícola de terrenos disfuncionais. Estes terrenos fazem parte de um plano de longo prazo de expansão da industria e do comércio a grande escala previsto pelo PDM em vigor, que hoje em dia encontra-se num estado de impasse devido à recessão económica em ato. Como conciliar a demanda local de terra agrícola com a disponibilidade de espaços atualmente sem uso? Através da construção de uma plataforma tipo Banco de Terras procura-se criar um lugar de encontro entre proprietários da terra e moradores locais, para examinar possibilidades de re-uso adaptativo dos recursos disponíveis. O objetivo último é de promover a integração de usos temporários do solo na estratégia urbanística municipal de longo prazo.
A reativação a uso agrícola de terrenos disfuncionais. Estes terrenos fazem parte de um plano de longo prazo de expansão da industria e do comércio a grande escala previsto pelo PDM em vigor, que hoje em dia encontra-se num estado de impasse devido à recessão económica em ato. Como conciliar a demanda local de terra agrícola com a disponibilidade de espaços atualmente sem uso? Através da construção de uma plataforma tipo Banco de Terras procura-se criar um lugar de encontro entre proprietários da terra e moradores locais, para examinar possibilidades de re-uso adaptativo dos recursos disponíveis. O objetivo último é de promover a integração de usos temporários do solo na estratégia urbanística municipal de longo prazo.




ÍNDICE PROJETO
MENÇÃO HONROSA
PLANEAMENTO EM TEMPO DE CRISE
Universidade do Porto

Processos participativos de regeneração urbana para Santa Cruz do Bispo, Matosinhos
Como tornar os efeitos negativos da crise em oportunidades para a regeneração urbana?
Uma rede eficiente de fluxos intensos sobrepõe-se a espaços “à espera” de uso; fragmentos de marginalidade ocupam os interstícios de tramas relacionais densas e hipertextuais. A combinação dos efeitos da crise económica global e da ineficácia dos instrumentos de gestão territorial parece reproduzir-se diretamente sobre o território e a vida das pessoas que o habitam.

Como podem os urbanistas e os arquitetos, os técnicos e os políticos, atuar neste contexto, aproveitar as potencialidades disseminadas e dissimuladas no território para as tornar em ações concretas em benefício da comunidade, dos atores silenciosos de uma transformação sistemática que ocorre fora do domínio local?

A procura de uma resposta levou-me quase instintivamente a relativizar os assuntos ligados ao mero desenho, que nos planos redigidos para esta porção de território desempenham um papel predominante, e a mudar o enfoque para o que me parecia o cerne da questão: o processo de planeamento.

A inclusão de dinâmicas bottom-up na tomada de decisões e uma maior abertura para a participação pública pode constituir um caminho viável para tornar o processo de planeamento mais flexível, reativo face às transformações do território, da economia e da sociedade?

A faculdade de participar ativamente na produção e transformação do espaço de uso coletivo, do ponto de vista dos utilizadores finais dos projetos, que vivem e se apropriam do espaço, corresponde à possibilidade de confirmar a identidade em que eles se reconhecem e de exercer a cidadania ativa através da ação criativa. Os cidadãos identificam-se no mesmo processo criativo, na construção continuada e participada de elementos funcionais e simbólicos, não apenas num produto acabado.

Portanto, não se pretende impor uma interpretação unívoca da realidade, mas substituir as certezas que hoje em dia tentam gerir a complexidade do território, rígidas e frágeis ao mesmo tempo, com uma nova e consciente incerteza. E deixar logo a obra aberta.